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Um terceiro pedido por vista suspendeu este julgamento em de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluídos pelo cálculo de depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, usando 2 voto..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdãeste de 1 julgamento Derivado do recuperação judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. Os ministros entenderam qual cláusula de plano qual obriga credores a abrir mão de garantias ..

O Judiciário nãeste É possibilitado a assistir “impassivo” à falência por 1 estado brasileiro, situaçãeste que têm a oportunidade de prejudicar dezenas do milhões por pessoas qual dependem da continuidade da prestaçãeste de serviçESTES públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

Este foro competente de modo a julgar uma proceder de compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito do marca é este de domicílio do autor ou do local em de que aconteceu este fato gerador da ação. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

Este novo Aviso por Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento de ordem judicial. E tal eventualidade vale igualmente de modo a ações que trate..

É desnecessário uma oferta pública de ações em benefício Destes acionistas preferenciais da companhia que teve AS SUAS ações incorporadas, contudo que continuam com plena mais sobre o autor liquidez no mercado de capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Luiz Gustavo Bichara Postalis Superior Tribunal ..

Escrever roteiros e lançar orientações de tais como 1 programa por televisão deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego nãeste admitiu recurso do 1 roteirista de que pretendeu vínculo..

Em caso por readmissãeste, é firmado um novo contrato de trabalho, e as condições do anterior nãeste Muito mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou o pagamento de horas extras por diferença de jornada a 1..

A nova regra sobre prescriçãeste intercorrente, de que dispensa a notificação do credor após este transcurso de um ano da suspensão da execuçãeste (por falta por bens), deve incidir somente nas execuções propostas após a entrada em vigor do moderno Palavra de Proc..

Este prazo para requerer este reparo do Resultado ou serviçeste usando defeito é do 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este qual decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Justiça ao declarar a decadência do direito de 1 consumidor de ..

Decisão do TST já reflete nova ótima publicação para ler legislaçãeste da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu que não todos ESTES membros podem ser considerados saiba como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questão. O..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação de bitcoins, streaming e até robôs. Sobre a adquire e venda de bitcoins deve incidir este Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E Derivado do o serviço de streaming, É possibilitado a ser cobrado este I..

Acontece hoje a aula 16 do curso "Este novo Processo do Manejorefregatráfego". Nesta aula será analisado o incidente do resolução por demandas repetitivas (IRDR).

Depois do exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento de que opõe fabricantes por cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar que autoriza a produção e a venda do fumo ap..

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