Luiz Gustavo Bichara Postalis No Further um Mistério

Começa a valer pelo POR DIA 1º por outubro este pacto internacional assinado pelo Brasil que permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

A rede de farmácias Ainda mais Econômica, a terceira maior do Rio Colossal do Sul, possui até junho de modo a apresentar seu plano do reestruturação empresarial, com a consequente proposta do pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida através 2ª Var..

A Receita Federal informou nesta terça-­feira qual o programa por regularizaçãeste de ativos pelo exterior, conhecido como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto do renda e multa decorrente da formalizaçãeste de ativos, qual por tua vez totaliz..

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein o direito por usar usando exclusividade o nome do cientista. A decisão foi dada em ação da própria instituição, que teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

A União poderá deter de que desembolsar R$ 65 bilhões utilizando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Brasileiro (PGFN), que nãeste co..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto que não foi consultado A cerca de o emprego comercial da imagem por uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, para além por catálogos do ..

Por considerar de que houve quebra por confiança, a Justiça do Trabalho considerou correta a demissão por justa causa por uma analista administrativa qual gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

Planos econômicos, criação do novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do Encontre mais informações porte de drogas de modo a consumo próprio: eis alguns dos temas Ainda mais relevantes que sopitam pelo escaninho Supremo à espera por deliberaçãeste em 2016. P..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da Parcela ao Judiciário, este que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

A 11ª Câmara Cível do Bichara Postalis Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida de tua propriedade ..

Usando a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes Acerca este ágio. Trata-se por 1 dos temas Muito mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) que livros eletrônicos igualmente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram dois recursos extraordinários usando repercussão seu comentário está aqui geral A respeito de este tema. Eles decidiram de que os e-book..

Não é novidade que o país enfrenta uma crise econômica e de que a operação Lava Jato tem afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas por grandes empresas. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas do Falência e Recuperação Judicial do T..

Por se tratar por atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessão por empregadores entre titulares de cartórios. A ser assim, havendo alteração na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

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