Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis



Para este advogado a corrupção pelo Carf não Têm a possibilidade de ser vista de forma generalizada. “Se este órgãeste julgou benefícioável ao contribuinte e o Fisco nãeste gostou, ele que recorra". 

ConJur — O Fisco já foi chamado por burro porque a ministério tributária inviabilizaria as atividades econômicas do país. Este Fisco é burro?

Luiz Gustavo Bichara — Esse debate é um pouco Ainda mais complexo. Este problema do País do futebol não é a arrecadaçãeste, e sim o gasto que é bem Inconveniente. Fizemos uma opção em Teor de social democracia qual batalha amplamente caro.

Luiz Gustavo Bichara — ESTES 2 vão deter de se aproximar. Este problema é de que os nossos interlocutores, ESTES clientes e o juízes, nãeste estãeste parecendo querer mudar demasiado ainda.

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, certos Tribunais Regionais Federais foram alvos de operação desse tipo e tais como consequência, passaram a deter 1 temor generalizado de decidir contra a Fazenda. Quem votar favorável ao contribuinte vai ser a todos os momentos criminalizado.

Luiz Gustavo Bichara — Como é, e personalíssimo mede a compreensãeste por cada escritório. Por exemplo, tem escritório de que é mais conservador, não admite nem ouvir 1 assunto qual possa representar interesse contrário ao seu cliente.

Bichara propõe qual a OAB entre diretamente na discussãeste por 19 quadros Este momento em julgamento de modo a de que se mostre uma entidade mais atuante em questões dessa relevância. Este destaque vai justamente de modo a maté especialmenterias qual envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Por isso de que este Marco Auré especialmentelio Greco possui uma proposta, qual eu em algum momento achei bem inteligente, de criar um órgãeste do análise prévio DE autuações, porque muitas vezes é um valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, o governo federal possui a titularidade Destes depósitos judiciais. Então quando é feito 1 depósito, ele está só virtualmente à disposição do juízo.

"Porque esse artigo possui 1 conteúdo do generalidade demasiado extensa e pode ser interpretado de maneira de que, mal aparentemente, seja motivo por inconstitucionalidade", complementou.

O Supremo podia até sumular nesses termos, já que a súmula vinculante não só orienta, porém encontre isso produz efeitos normativos Derivado do a Administração. Entãeste evitaria autos por infraçãeste Destes estados.

Luiz Gustavo Bichara — Este Supremo enfrenta essa questão da concorrência desleal.  A minha impressão é que o STF vai compreender qual é órgãeste estruturante e obviamente deve ter imunidade. Na pior DE hipóteses, a gente espera de que haja a modulação dessa decisão.

ConJur — Este senhor virou procurador tributário da OAB, um cargo de que nãeste existia. A Ordem possui voz de modo a falar Derivado do reforma?

Este órgãeste havia informado em fevereiro deste ano qual os beneficiários do programa estariam dispensados da multa por mora e de que este débito se restringe ao valor original dos ganhos retificados na declaração do Imposto por Renda do Pessoa Física (IRPF).

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